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Homicídio em acidente de trânsito poderá se tornar crime inafiançável


Caso os parlamentares do Congresso Nacional aceitem uma sugestão feita pelo vereador Professor Lisboa (PCdoB), “o homicídio na direção de veículo automotor” poderá se tornar crime inafiançável. A proposta do vereador comunista foi apresentada no plenário da Câmara Municipal de São Luís esta semana.
Por meio de uma indicação, o parlamentar do PCdoB pede “o encaminhamento de ofício ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB), no sentido de propor aos membros das casas que integram cada instituição, a alteração na Lei nº 9.503/97, precisamente no que se refere ao processo que ficam sujeitos os infratores que incidam no artigo 302 da citada lei”, aponta ele.
Para que essa infração no trânsito passe a ser considerada crime inafiançável, conforme a sugestão de Professor Lisboa, será necessário a comprovação de que o condutor do veiculo, no ato da infração, esteja sob o efeito do álcool ou de drogas, em qualquer grau, independente de tipificada nas hipóteses previstas no parágrafo único do artigo 302 da Lei nº 9.503/97.
“Nós já temos tomado conhecimento de inúmeros casos de acidentes com vítimas fatais provocados por condutores de veículos sob o efeito de álcool e drogas, que após a prática do delito são detidos e, em seguida, liberados mediante o pagamento de fiança”, lamenta o vereador do PCdoB para concluir: “diante dessa triste e dura realidade que tem ceifado entes queridos, deixando suas famílias numa situação desesperadora e irremediável, não podemos compactuar com esse tipo de atentado contra a vida e a sociedade”.
Blog Marrapá