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» » » Valéria Macedo discute com procuradora sobre conflito territorial de três municípios


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A deputada Valéria Macedo (PDT) esteve reunida na manhã desta quinta-feira (07), com a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que tratou da demarcação de terras dos municípios de Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa.

No encontro, a parlamentar solicitou providências do Ministério Público do Maranhão para que seja dado cumprimento ao Decreto Legislativo 02/2014, aprovado pela Assembleia Legislativa, que autorizou a realização de um plebiscito com o objetivo de definir os limites territoriais dos três municípios.



Em resposta, a procuradora-geral informou que foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) ofício com pedido de esclarecimento acerca dos encaminhamentos para a realização do plebiscito. Regina Rocha disse ainda que, o Ministério Público está empenhado na busca de uma solução para o conflito com a pacificação dos ânimos das comunidades envolvidas.

Em audiência no mês de março, para discutir o tema, o presidente do TRE, desembargador Guerreiro Júnior, afirmou que, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os plebiscitos só podem ocorrer concomitantemente com as eleições para cargos políticos.

Ao final da reunião, a deputada Valéria Macedo declarou estar satisfeita com a intervenção do Ministério Público e confiante para que haja uma breve resolução do problema.

Participaram do encontro os promotores de Justiça, Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial), Emmanuel Guterres Soares (assessor da Procuradoria Geral de Justiça) e Sirlei Aires Rodrigues (chefe de gabinete da PGJ), além de assessores da deputada.

HISTÓRICO DO CONFLITO

A situação de hostilidade na região foi iniciada desde que uma alteração do limite de terras, feita em 2001, colocou parte do território de Buritirana como integrante de Senador La Roque.

Em 2007, a Justiça acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pela Prefeitura de Buritirana, sob o argumento de que não houve consulta popular para a realização da alteração. Em 2009, uma decisão judicial definiu que uma parte que integrava Senador La Rocque voltasse a fazer parte de Buritirana. A nova demarcação, no entanto, envolveu áreas que antes pertenciam ao município de João Lisboa, causando mais acirramento de ânimos.

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