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» » » » Assembleia Legislativa homenageia conselheiros tutelares em sessão solene


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O Dia do Conselheiro Tutelar foi comemorado, na manhã desta quinta-feira (24), no plenário Nagib Haickel, com uma homenagem prestada pela Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Valéria Macedo (PDT). Ao justificar sua iniciativa, Valéria disse que a homenagem é mais do que merecida, pois é uma das parlamentares que acompanha a luta dos conselheiros tutelares pelos seus direitos, que vão desde a busca por melhores estruturas para trabalharem a salários mais dignos. 

A sessão iniciou com a apresentação do Grupo de Arte Maria Aragão, formado por alunos da Unidade Integrada Maria José Aragão, que fizeram uma performance poética teatral sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Durante a sessão, a deputada Valéria Macedo falou da relevância dos conselheiros tutelares em todas as cidades do Maranhão, parabenizou os conselheiros e ressaltou que se identifica muito com os conselheiros, porque também representa o Estado no contato com a população. 

“A homenagem é um reconhecimento do papel dos conselheiros, que entra, no dia a dia das famílias, observam suas dificuldades precisam garantir os direitos das crianças e adolescentes e requer muita responsabilidade e bom senso”, afirmou. 

CARTA COMPROMISSO

O Presidente da União de Conselheiros e Ex - Conselheiros do Maranhão, Darlan Mota, leu a carta compromisso elaborada em parceria de conselheiros e o gabinete da deputada Valéria Macedo, que será entrega aos 217 prefeitos que compõe o Estado.

A carta visa garantir o empenho das gestões municipais na efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), a qual completou 26 anos em 13 de julho de 2016. 

Segundo a carta, a efetivação do ECA e do Sistema de Garantias de Direitos (SGD) é de suma importância para o cumprimento da missão do conselheiros, que necessita de total atenção dos gestores. 

“Sendo assim, a UNICECTMA vem propor aos prefeitos dos Municípios do Estado do Maranhão para que estes contribuam na construção de um sistema de garantia de direitos”, disse Darlan Mota.

CONSELHEIROS

Os conselheiros são responsáveis por atender reclamações, reivindicações e solicitações feitas por crianças, adolescentes e suas famílias; exercer as funções de escutar, orientar, aconselhar e aplicar as medidas de responsabilização aos pais ou responsáveis; aplicar, isolada ou cumulativamente, as medidas protetivas pertinentes a cada caso.

Estavam presentes na Sessão: a secretária Municipal da Criança e Assistência Social, Andrea Lauande; a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Janicelma Fernandes; o assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça do Estado , Marcio Tadeu; o representante da Associação de Conselheiros e Ex - Conselheiros Tutelares do Maranhão, Luís Inocêncio Cantanhede; o representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, José de Ribamar Figueiredo Barros; o presidente da União de Conselheiros e Ex - Conselheiros do Maranhão, Darlan Mota; e os deputados Vinicius Louro, Sousa Neto e Júnior Verde.

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