..

..

Desembargador nega pedido de habeas corpus a Agnaldo Junior


Réu é acusado de estuprar jovem em janeiro, após uma festa

Em audiência realizada na manhã desta segunda-feira, 8, o Tribunal de Justiça deferiu Recurso em Sentido Estrito feito pelo Ministério Público do Maranhão, em 31 de janeiro, que pedia a prisão preventiva de Agnaldo Júnior Rodrigues Silva. O recurso foi apresentado pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior, que estava de plantão à época.

O acusado é suspeito de ter estuprado uma jovem no dia 29 de janeiro, ao voltar de uma festa na cidade de Imperatriz. Após prisão em flagrante pela Polícia Civil ainda no dia do fato, o suspeito foi posto em liberdade provisória com medidas cautelares, com o pagamento de fiança. Dentre as medidas estabelecidas, ele deveria manter distância de pelo menos 700m da vítima ou de testemunhas, além de se apresentar à Justiça mensalmente, comparecendo ao Fórum.

Como descumpriu a obrigação de comparecer ao fórum, Agnaldo Júnior foi preso no dia 20 de abril, antes mesmo do recurso impetrado pelo Ministério Público ter sido julgado.

Na audiência desta segunda, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos deferiu o recurso do MPMA e negou o pedido de habeas corpus do acusado, mantendo a prisão. Na próxima terça, 16, será realizada a audiência de instrução e julgamento.

Responsável pelo caso, a titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal em Imperatriz, Raquel Chaves Duarte Sales, considera que a manutenção da prisão de Agnaldo “é uma grande vitória para a sociedade, que clama por justiça”.

O CASO

A vítima relata que o agressor lhe ofereceu carona para casa após uma festa na madrugada do dia 29 de janeiro. Entretanto, o suspeito levou-a para outro lugar com o intuito de obrigá-la a manter relações sexuais, ao que se recusou. De acordo com o laudo da perícia, após sofrer estrangulamento e desmaiar, a vítima foi violentada. Segundo a polícia, o suspeito fingiu não estar em casa quando foi procurado em sua residência para não ser preso em flagrante.

À época do ocorrido, o promotor Joaquim Júnior recorreu da decisão que concedeu liberdade ao acusado, sob o argumento de que não haveria meios de fiscalização suficientes para assegurar que o suspeito manteria a distância necessária da vítima ou das testemunhas, colocando em risco a vida destas pessoas.

“Faz-se necessária a prisão do indivíduo já que há indícios suficientes da autoria do estupro. Além do que, crimes de tamanha gravidade geram temor e insegurança à comunidade”, concluiu Joaquim Ribeiro Júnior, no recurso.

Redação: CCOM-MPMA