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A equipe técnica da secretaria de infraestrutura do estado (SINFRA), percorreu ontem, 26 de março, o trecho da MA-138, que liga os municípios de Estreito a São Pedro dos Crentes no Sul do Maranhão. Na ocasião, a equipe fez o primeiro estudo do projeto de asfaltamento da MA.  A visita técnica foi viabilizada pela deputada estadual Valéria Macedo (PDT) através de Indicação protocolada na Assembleia Legislativa ao governador do estado Flávio Dino (PCdoB). O executivo encaminhou os representantes técnicos através do Secretario de Infraestrutura Cleyton Noleto.


 Como é do conhecimento de muitos, a estrada é uma das principais vias de acesso daquela localidade e importante meio de escoação da produção agrícola e agropecuária dos municípios de Feira Nova, Estreito e São Pedro dos Crentes.

A visita contou com a presença da equipe técnica dos engenheiros Rayol e Dalton Filho e também da autora da indicação, a deputada Valéria Macedo, do prefeito e do ex-prefeito de São João do Paraíso,  e inúmeras  lideranças politicas locais:  Presidente do PCdoB: Benjamin Silva Neto, Vice Presidente do PCdoB: Artemes Jr, Presidente do PT do Estreito: Manezinho Didico, Presidente do PDT de Estreito.
Durante a solenidade de colação de grau de 413 estudantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na noite de quinta-feira (26), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o governador Flávio Dino assinou o ato de nomeação de 53 novos professores aptos a ingressar no corpo docente da instituição em diversos campi no estado. Além da nomeação dos professores, Flávio Dino anunciou investimento de R$ 30 milhões para recuperar a infraestrutura de vários campi da Uema.
“Estou para aqui não só para nomear estes professores que passaram por um rigoroso processo seletivo e que encorparão o quadro intelectual da universidade, mas também para afirmar que o governo está alocando recursos no valor de R$ 30 milhões para reformar o que for preciso na Uema de São Luís e em todas as unidades municipais”, declarou o governador.
Flávio Dino também informou que as gratificações do corpo diretivo da Uema passarão por reajustes. “Aqueles que lideram o processo acadêmico precisam de remunerações justas e de acordo com o novo cenário econômico. Quero divulgar em primeira mão nesta solenidade de colação de grau, a liberação de R$ 1 milhão para reajustar as gratificações de diretores, secretários e coordenadores de graduação”, anunciou.
O reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa, ressaltou o compromisso da gestão estadual em qualificar a educação superior com medidas que impactam diretamente o corpo docente e discente da instituição.
“O governador está de olhos atentos para as melhorias no ensino. A maior comprovação disto são os investimentos que ele está liberando para a instituição, a nomeação de professores e os reajustes nas gratificações. Pela primeira vez um governador faz todos estes anúncios em uma cerimônia de colação de grau, estimulando os egressos, os alunos presentes e os professores a não perderem as esperanças no ensino público”, afirmou o reitor.
O concludente do curso de Geografia, Railson de Jesus Matos Santos foi o orador oficial dos formandos. “Não digo que sairemos daqui formados, pois a formação de um profissional é um processo contínuo que deve prosseguir além dos muros da universidade, precisamos permanecer em formação, renovando o que aprendemos sem destruir as bases do que foi aprendido”, observou Railson em seu discurso.
A solenidade foi presidida pelo reitor Gustavo Pereira da Costa e também contou com a presença do vice-reitor Walter Canales Sant’Ana; do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; dos pró-reitores de Graduação, Andréa de Araújo; de Pesquisa e Pós-Graduação, Marcelo Cheche; de Administração, Gilson Mendonça Martins; da professora Maria das Graças Neri Ferreira, representando o pró-reitor de Extensão, Cultura e Assuntos da Comunidade, Porfírio Guerra; do professor João Augusto Ramos e Silva, representando o pró-reitor de Planejamento, Antônio Roberto Serra e da coordenadora Geral do Programa Darcy Ribeiro, Regina Célia Castro; bem como autoridades, professores e convidados.


Prefeitos de várias regiões do estado discutiram nesta sexta-feira (27), em Imperatriz, com membros da Bancada do Maranhão em Brasília e representantes do Governo Federal uma série de novas ações, principalmente no setor da mobilidade urbana, para serem implementadas nas cidades maranhenses.

A reunião de trabalho fez parte das atividades da versão 2015 do ‘Município em Foco’, projeto desenvolvido pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), em parceria com a Bancada e a administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

Participaram da plenária os deputados federais Pedro Fernandes (PTB e coordenador da Bancada), Cleber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT), Fufuquinha (PEN), Zé Reinaldo (PSB), Hildo Rocha (PMDB) e Deoclides Macedo (PDT); o senador Roberto Rocha (PSB); os deputados estaduais Ricardo Rios (PV), Valéria Macedo (PDT), Marco Aurélio (PC do B) e Glalbert Cutrim (PRB) – este último representou a Assembleia Legislativa no evento – além de vereadores e outras lideranças políticas da região.

Aos representantes do Governo Federal – dentre eles os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Durans e Gerardo Fernandes, respectivamente – foram feitos questionamentos acerca de projetos das cidades que continuam tramitando nos órgãos para liberação de recursos.

Já à Bancada, foi reivindicado apoio irrestrito à execução de importantes ações no setor de mobilidade urbana, tais como recuperação e duplicação de rodovias federais interligando os municípios; disposição do Governo Federal em firmar parcerias com as Prefeituras para executar obras de infraestrutura; e implantação, na região Tocantina, de uma superintendência regional da CEF, por exemplo.

‘A reunião foi muito proveitosa, uma vez que estabelecemos um canal permanente de diálogo envolvendo os agentes políticos em favor dos municípios e construímos uma pauta de reivindicações das cidades que iremos viabilizar junto ao Governo Federal’, avaliou Gil Cutrim ressaltando que novos encontros entre os gestores públicos municipais e a Bancada serão realizados, em breve, em outras regiões do estado.

Para a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina, Karla Batista, o encontro serviu para unificar o discurso e juntar forças no sentido de viabilizar as necessidades dos municípios em Brasília.

Pedro Fernandes elogiou iniciativa da FAMEM classificando-a como um marco na história política do estado. ‘Foi a primeira vez que um encontro deste tipo aconteceu na região Tocantina e foi fundamental para a unificação da classe política em favor de um trabalho amplo direcionado aos municípios’.

A Sejap divulgou o Processo Seletivo para Seguranças Penitenciários para as cidade de Imperatriz, Açailândia, João Lisboa ,Davinópolis e Porto Franco, o contrato é de um ano e o salario de Um Mil e Quinhentos Reais, As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da SEJAP (www.sejap.ma.gov.br), durante o horário das 08 horas do dia 30 de março de 2015 às 23 horas e 59 minutos do dia 05 de abril de 2015 (horário local).

Os candidatos inscritos no Processo Seletivo estarão concorrendo às vagas de cadastro reserva para as Unidades Prisionais das cidades de Imperatriz, Açailândia e Davinópolis, listadas abaixo: Imperatriz/MA: Nº UNIDADE PRISIONAL 01 Casa de Ressocialização de Imperatriz 02 Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz 03 Centro de Triagem de Imperatriz 04 Delegacia João Lisboa 05 Delegacia de Porto Franco Açailândia/MA: Nº UNIDADE PRISIONAL 01 Casa de Detenção Provisória de Açailândia Davinópolis/MA: Nº UNIDADE PRISIONAL 01 Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis 1.2.

De acordo com a necessidade do Estado e do interesse do candidato, estes poderão ser alocados em outras Unidades Carcerárias da Região; 1.3. No ato da inscrição o candidato deverá escolher para qual cidade deseja concorrer; 1.4. A lotação poderá ocorrer em qualquer das Unidades Prisionais da cidade que concorre o candidato, observando a ordem de sua classificação;



Com o objetivo de acabar com o desrespeito aos clientes de bancos no Maranhão, que sofrem por horas nas filas para conseguir atendimento, o deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), requereu, junto à comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública.
A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (26), na sala das comissões, na assembleia legislativa e, além do deputado Marco Aurélio, contou com as presenças do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputado Zé Inácio (PT), o vice-presidente da comissão, deputado Wellington do Curso (PPS), demais deputados, representantes dos sindicatos dos bancários de São Luís e Imperatriz, Defensoria Pública, Procon Maranhão, além de membros da sociedade civil.
O deputado Marco Aurélio reforçou a preocupação com a temática, lamentando a falta de cumprimento da lei das filas. O parlamentar revelou ainda que durante os dois anos em que esteve vereador pela cidade de Imperatriz, realizou audiências com o ministério público, procuradores, representantes de agencias bancárias, medidas que ajudaram a agilizar os atendimentos bancários na cidade.
“Entendo que não é possível alterar a legislação para melhorar determinado serviço sem que reunamos os membros interessados e envolvidos nesse processo. Além de mudar a legislação, temos que melhorar a fiscalização para garantir que tais medidas sejam cumpridas.” Comentou o parlamentar, destacando a importância das atuações em conjunto do Procon, Defensoria Pública, Promotoria do Consumidor e das próprias agências bancárias.
O presidente do Procon, Duarte Júnior, destacou a importância da participação popular na fiscalização do cumprimento da lei, junto aos bancos. “O consumidor tem que entender que precisa abraçar a causa por meio de ações e denuncias no caso do descumprimento da lei. Caso contrário, esse lobby continuará existindo por parte das agências bancárias.” Alertou.
A discussão resultou no encaminhamento da criação de um grupo de trabalho para que parlamentares, bancários e órgãos responsáveis pela regulação e fiscalização possam modificar de maneira responsável a alteração na lei. “Esse foi apenas o primeiro passo, a partir de agora, nosso objetivo é fortalecer a lei, aumentando a fiscalização e penas no caso de descumprimento. Queremos garantir que os clientes sejam respeitados e recebam um tratamento digno.” Concluiu o parlamentar.

Após esclarecimentos em audiência pública, as obras serão acompanhadas permanentemente pelos membros da comissão
Imperatriz – Representantes de empresas diretamente ligadas ao assunto, deputados federais, representantes ambientais, da sociedade civil organizada e vereadores estiveram discutindo os motivos da paralisação das obras de duplicação da BR-010, na travessia urbana de Imperatriz, na manhã desta quinta-feira (26), na Câmara Municipal.  A audiência pública foi solicitada pelos vereadores Rildo Amaral (SDD) e Alberto Sousa (PP) e presidida pelo vereador-presidente da Comissão de obras e serviços Enoc Lima Serafim (PDT).

Os convidados tiveram a oportunidade de prestar esclarecimentos e juntos buscarem soluções para que a obra tenha continuidade.
Vários tópicos de entrave nas obras foram abordados, entre eles a falta de licenciamento específico, segundo relatou o promotor de Defesa do Meio Ambiente Jadilson Cirqueira.
“Essa obra nem deveria iniciar por não ter licenças ambientais. É preciso resolver essas questões jurídicas. As que tinham foram anuladas. O nosso objetivo é que saia uma obra dentro da legalidade.”

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) explicou que a obra não parou, mas sim teve uma baixa produtividade dos serviços devido a entraves técnicos, entre eles a linha de energia da CEMAR (Companhia Energética do Maranhão).
A CEMAR, por sua vez esclareceu que os procedimentos a serem adotados estavam fora das planilhas já orçadas, com custos muito altos. Segundo o executivo de relacionamento da empresa Sandro Marcos Lemos várias reuniões já estão acontecendo em Brasília para que os valores não sejam repassados ao consumidor e sim diluídos pelo Governo Federal.
Os deputados Federais do PDT, Deoclides Macedo e Weverton Rocha também contribuíram com as discussões e se dispuseram a ajudar a resolver as questões pendentes.

O vereador professor Carlos Hermes Ferreira da Cruz (PC do B) propôs a criação de uma comissão de acompanhamento permanente do debate.
“Uma comissão que tenha a presença do Ministério Público, do parlamento, do DNIT, da empresa que venceu a licitação, da sociedade civil organizada e que haja reuniões permanentes de discussões.” Hermes ainda lembrou que o povo é o objeto de maior impacto na discussão da questão ambiental e que também deve participar.

O vereador Enoc Serafim finalizou a audiência anunciando que a comissão para acompanhamento das discussões em torno da obra de duplicação será organizada na próxima terça-feira (31). Umas das primeiras atribuições será a regularização ambiental, que é a mais urgente, para que a obra seja retomada.