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Conflito de competência entre promotores leva juiz a suspender julgamento de PMs

A ausência do representante do Ministério Público acabou por adiar a sessão do júri popular que julgaria os policiais militares Helenilson Pereira Borges e o cabo Dauvane Sousa Silva por homicídio. O júri estava programado para às 8h30 desta segunda-feira (13), no Salão do Júri João Batista Lopes, do Fórum de Justiça Henrique de La Roque Almeida.


A sessão do júri chegou a ser aberta, feito o pregão e os réus e os jurados estavam presentes, mas faltou o promotor de Justiça, que é definido como autor da ação penal.

“O promotor que estava na sessão do júri anterior era Dr. Carlos Róstão e ele disse que a competência não era dele, era do promotor Carlos Augusto. Já o promotor Carlos Augusto disse que não era dele, era de Carlos Róstão então ficou esse conflito entre os promotores e em razão disso não compareceu nenhum membro do Ministério Público e por isso o juiz não pode fazer o júri, visto que o dono da ação é o promotor de Justiça”, explicou o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular da 2ª Vara da Família, respondendo pela 1ª Vara Criminal.

Diante do impasse, o magistrado disse que teve de suspender o júri e vai esperar que a Procuradoria Geral de Justiça designe um novo promotor para o processo. Devido a essa decisão da PGJ, o juiz, ainda, teve como marcar o júri para outra data.

O advogado Oziel Vieira, que atua na defesa dos réus, disse que a suspensão do júri foi um ato de surpresa.
“No Ministério Público são dois titulares, o Dr. Carlos Róstão e Dr. Carlos Augusto que acharam que um deveria estar jogando para o outro porcausa do controle externo da polícia e outro elemento que eles estão pedindo o desaforamento em razão de vídeos e mídias publicadas nas redes sociais”, disse o advogado Oziel Vieira. Os vídeos nas redes sociais, segundo entendimento do juiz poderia afetar o emocional do conselho de sentença e prejudicar o julgamento.

Defesa dos policiais

Oziel Vieira disse que estava pronto para fazer a defesa do cabo Helenilson e policial Dauvane. O Ministério Público, na ação, acusa os policiais de execução de um traficante ( o nome não foi informado à reportagem), enquanto que o advogado disse que sustentaria a amplitude da defesa.

“Temos um leque de elementos a serem abordados, e claro, que iriamos utilizar todos os elementos, mecanismos, que seriam possíveis pontuar neste processo a fim de conseguir um bom resultado”, disse “não iriamos argumentar a legitima defesa porque a legítima defesa tem requisitos, mas seriam outros elementos que iriamos pontuar e desenvolver aqui junto com a sustentação oral”.

Oziel disse que a morte foi em troca de tiros e os policias são acusados de homicídio e ameaça. “A acusação diz que houve execução e nós iriamos dizer exatamente o contrário(…)”, finalizou o advogado.

Ouça a entrevista do juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto,sobre suspensão da sessão do júri popular:

Por: João Rodrigues