CGU constata festival de irregularidades na Setres

Relatório da CGU (Controladoria Geral da União), publicado em reportagem na edição deste domingo (4) de O Estado do Maranhão, mostra um festival de irregularidades na Setres, que é comandada por Terezinha Fernandes esposa de Jomar Fernandes pré candidato a prefeito de Imperatriz pelo PT.

Ao investigar as contas da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres), auditores da CGU constataram que a referida entidade adquiriu, a preços acima do mercado, diversos materiais de expediente, como cartuchos para impressora, bem como equipamentos de informática e aparelhos de ar condicionado. Para tanto, a Setres realizou duas licitações na modalidade convite (n.º 001/2007 e n.º 003/2007). Nos dois processos, a empresa vencedora foi a New Pel Papelaria (CNPJ n.º 01.497.264/0001-65), firma sediada em Imperatriz, distante mais de 800 km da praça de realização do certame, em São Luís. Os auditores, então, realizaram uma pesquisa de preços e de qualidade, na qual verificaram que a Setres adquiriu equipamentos a preços elevados (total de R$ 65,451 mil) e de desempenho inferior em relação ao disponível no mercado (total de R$ 39,8 mil), num gasto desnecessário de R$ 25,6 mil.Como resultado, por exemplo, constatou-se que a Setres adquiriu cinco microcomputadores equipados com processadores Pentium IV por R$ 14,2 mil (R$ 2,8 mil cada). No mercado, os cinco computadores custariam R$ 6,7 mil (R$ 1.349,00 cada), isto é, foram gastos a mais R$ 7.538,00. O gasto a mais com cartucho de tinta, da marca HP 23 D color, foi de R$ 1,290 mil. Foram adquiridas 20 unidades a um valor total de R$ 3,040 mil (R$ 152 cada). Na pesquisa de mercado, os cartuchos sairiam por R$ 1,750 mil (R$ 87,50 cada).

Os relatórios de fiscalização foram encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios gestores; à Procuradoria-Geral da República; ao Tribunal de Contas da União; à Câmara dos Deputados (Mesa Diretora e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle); ao Senado Federal (Mesa Diretora e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle); à Procuradoria-Geral de Justiça dos respectivos Estados; à Procuradoria da República nos respectivos Estados; aos Tribunais de Contas, aos Governos Estaduais e às Assembléias Legislativas dos Estados fiscalizados.