Damião Benicio e Ronaldo Arantes vão a júri popular, acusados de participação na morte de Renato Moreira
DO BLOG DECIO SÁ
Damião Benício dos Santos e Ronaldo Machado Arantes, dois dos acusados de participação na trama que resultou no assassinato, em 1993, do então prefeito de Imperatriz, Renato Cortez Moreira, serão julgados pelo Tribunal do Júri. Nesta quinta-feira, 18, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou provimento a recurso dos denunciados e manteve sentença do juiz José dos Santos Costa, que decidiu submeter os réus ao júri popular.
As defesas de Damião e Ronaldo alegavam, preliminarmente, nulidade da instrução processual e da sentença de pronúncia, tendo em vista decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordenou que fossem anulados todos os atos decisórios praticados entre 04 de maio de 1994 e 1º de janeiro de 1997. Também argumentaram não haver provas do envolvimento dos dois no crime.
Relatora do recurso, a desembargadora Maria dos Remédios Buna concordou com a sentença de primeira instância. A magistrada observou que o STF limitou a invalidade aos atos decisórios, procedidos pelo juiz. Este indicou não existir nulidade para recebimento da denúncia e atos da instrução processual. Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida também rejeitaram as preliminares.
No mérito, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a relatora e os outros dois desembargadores consideraram adequada a sentença de 1º grau, por existência de indícios de culpa, e negaram provimento ao recurso dos réus, mantendo a decisão para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.
