20231015-15630886

Tribunal de Justiça nega pedido de intervenção em Estreito e Campestre


O Tribunal de Justiça (TJMA) nesta terça feira arquivou representações do Ministério Público estadual para intervenção do Estado nos municípios de Estreito e Campestre do Maranhão,nos dois casos, os desembargadores foram unânimes em acompanhar o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pelo arquivamento, porque entenderam não haver mais as causas que motivaram os pedidos.

Em relação Campestre do Maranhão as representações do Ministério Público foram motivadas por suposta ausência de prestação de contas do exercício financeiro de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Tribunal de Justiça deu oportunidade ao prefeito de Campestre para que se manifestassem e eles comprovaram, posteriormente, a prestação de contas.

A desembargadora Nelma Sarney foi a relatora dos pedidos de intervenção em Estreito e Campestre do Maranhão.