Valéria Macedo e Carlos Amorim pedem Moção de aplauso para Lobão e Ribamar Alves
Na sessão de ontem a tarde (13/06) foi pedido Moção de aplauso ao Senador Edison Lobão (PMDB) e ao Deputado Federal Ribamar Alves (PSB), requerimento assinado pela Deputada Valéria Macedo e pelo Deputado Carlos Amorim, ambos do PDT.
Os pedetistas pediram aplausos institucionais pela iniciativa aos respectivos Projetos de Decreto Legislativo e também lhe sejam hipotecado apoio Institucional por parte da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.
Os Projetos de Decreto Legislativo PDS n.º 2, de 2007 e PDC 231/2011 tramitam pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e respectivamente de autoria de Edison Lobão (PMDB) e Ribamar Alves (PSB) e ambos dispõem sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.
Valéria disse que “o Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2007 do Senador Lobão (PMDB) já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e conta inclusive com a assinatura da Governadora Roseana Sarney, à época Senadora”.
MOÇÃO N.°____ /2011.
Excelentíssimo Senhor Deputado-Presidente Arnaldo Melo (PMDB) e demais Membros da Mesa Diretora,
Nos termos do art. 145 e seguintes do Regimento Interno, requeiro se digne Vossa Excelência de submeter à deliberação do Plenário desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senador da República Edison Lobão (PMDB), hoje Ministro de Minas e Energias, e ao Deputado Federal Ribamar Alves (PSB), pelos respectivos Projetos de Decreto Legislativo PDS n.º 2, de 2007 e PDC 231/2011, os quais dispõem sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul, ambos em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados em Brasília/DF.
Diante do exposto, requer se digne Vossa Excelência de receber e processar a presente Moção de Aplauso, na forma regimental e, ao final, requer seja a mesma aprovada pelo Plenário e, conseqüentemente, sejam enviadas mensagens aos homenageados Senador Edison Lobão (PMDB) e ao Deputado Federal Ribamar Alves (PSB), aplaudindo-os institucionalmente pela iniciativa dos respectivos Projetos de Decreto Legislativo e hipotecando-lhes apoio Institucional por parte da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.
JUSTIFICATIVAS
Em 2007, o Senador Edison Lobão apresentou Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2007 (PMDB), o qual recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para autorização da realização do plebiscito sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul.
O projeto do Senador Edison Lobão encontra-se em tramitação no Senado e com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa.
O outro Projeto de Decreto Legislativo é o do Deputado Federal Ribamar Alves (PSB) e foi apresentado em fevereiro de 2011 e formalizado em 01/06/2011, para realização do plebiscito para criação do Maranhão do Sul, o qual se encontra em tramitação pela Câmara dos Deputados.
O PDC n.º 231/2011 do Deputado Federal Ribamar Alves foi apensado ao PDC-947/2001 do então Deputado Federal Sebastião Madeira e está sujeito a tramitação ordinária, contando com 243 assinaturas das quais 173 confirmadas pela Câmara dos Deputados.
