Lei contra o “bullying” é apresentada pelo vereador Esmerahdson de Pinho
O vice-presidente da Câmara Municipal
de Imperatriz, Esmerahdson de Pinho da Silva (PSDB), apresentou nesta
quinta-feira (14) durante sessão ordinária itinerante realizada na Escola
Municipal Paulo Freire, no Parque Amazonas, Projeto de Lei Ordinária nº
033/2013, contra o “bullying” nas creches e escolas de Imperatriz.
O projeto dispõe sobre a “política de inclusão de
medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no
projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino público e privado,
incluindo pré-escolas e creches conveniadas de educação básica no município de
Imperatriz”.
Também está previsto no projeto de lei original o
serviço de convivência e fortalecimento do vínculo e sobre a obrigatoriedade de
afixação de placas e informativos alertando sobre os perigos da prática do “bullying”
em instituições de ensino público e privado.
“É um prática nociva à sociedade e resolvemos escolher
escolas e creches para aplicar a lei anti-bullying, pois esses estabelecimentos
haverão de ter, após a lei ser aprovada e sancionada pelo prefeito Madeira,
obrigação de incluir no projeto pedagógico essa política anti-bullying”, disse
ele, que defende a realização de uma intensa campanha de conscientização da
comunidade, incluindo painéis fixos e placas sobre a importância de combater o
bullying nas escolas e creches.
Esmerahdson de Pinho sustenta que a união, estado ou
município possuem a prerrogativa de regular as relações entre as pessoas e
observa “o antigo apelido tem passado dos limites”.
“Com o avanço das redes sociais e utilizando
mecanismos virtuais, os alunos distorcem e agridem física e psicologicamente os
outros, ou seja, o mais forte contra o mais fraco, situação que parece está
perdendo o controle e necessita que o poder público se manifeste”, disse ele,
ao assinalar que uma das alternativas é o projeto de lei protocolado no
legislativo e que começa a tramitar nas comissões permanentes.
