DEOCLIDES MACEDO REAFIRMA CONFIANÇA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Na noite dessa quinta, 09/10, como já era esperado, o pleno do TSE ratificou a decisão monocrática pelo indeferimento da candidatura de Deoclides Macedo a Câmara dos Deputados.
O ex-prefeito e ex-deputado estadual Deoclides Macedo, que concorreu no último domingo ao cargo de deputado federal, reafirmou a sua confiança no Supremo Tribunal Federal, pois a questão é constitucional e a jurisprudência entende que quem deve julgar as contas do prefeito é a Câmara dos Vereadores, e não o Tribunal de Contas. Quando o TSE mudou a sua jurisprudência histórica, fez em pleno curso das eleições, o que também contraria outra jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o guardião Constituição.
No caso do ex-prefeito Deoclides Macedo, os vereadores aprovaram as suas contas por unanimidade, contrariamente ao parecer do Tribunal de Contas do Estado.
No Supremo, as chances de vitória de Macedo são grandes, pois a jurisprudência é pacífica em seu favor. Além disso, o TSE não poderia mudar a interpretação da lei quando já iniciado o processo eleitoral, devendo prevalecer as regras anteriores que garantem o direito de Deoclides Macedo validar os seus votos.
No Supremo, as chances de vitória de Macedo são grandes, pois a jurisprudência é pacífica em seu favor. Além disso, o TSE não poderia mudar a interpretação da lei quando já iniciado o processo eleitoral, devendo prevalecer as regras anteriores que garantem o direito de Deoclides Macedo validar os seus votos.
O resultado das urnas impressiona, sendo expressiva votação que Macedo obteve, de mais de 56 mil votos, especialmente porque teve que enfrentar propaganda negativa com panfletos apócrifos sobre a situação de sua candidatura. “O resultado no TSE já era esperado, mas era uma etapa necessária para permitir que meus advogados recorram ao Supremo Tribunal Federal, de onde estou certo da vitória” – declarou Macedo.
Blog Josué Moura
