Melhorias no sistema prisional são apresentadas na IV Semana Maranhense de Execução Penal

As melhorias no sistema penitenciário maranhense foram apresentadas nesta quinta-feira (16) na IV Semana Maranhense de Execução Penal, realizada pela Defensoria Pública do Estado, em São Luís. Com a palestra “Novas Perspectivas para o Sistema Prisional do Maranhão”, a subsecretária de Estado da Administração Penitenciária, Camila Neves, detalhou as conquistas e ações do Governo do Estado para tornar o sistema prisional mais humanizado e os objetivos de curto, médio e longo prazo para o sistema prisional, como o fim da superlotação carcerária e o combate e prevenção contra homicídios.

Segundo a subsecretária, no momento, há quatro unidades carcerárias no interior do estado que passam por reformas e ampliações e que em seis meses ofertarão 500 novas vagas. “Na cidade de Açailândia, por exemplo, serão 162 vagas; em Balsas teremos 126; em Codó, 156; e em Pedreiras, 120”, informou.

Também estáem finalização a construção de mais quatro presídios. Em Pinheiro, a unidade abrigará 306 internos; em Imperatriz, 210; em Timon, 306; e em São Luís Gonzaga, 306.

Outra conquista da atual gestão foi a redução do número de fugas e mortes nos presídios. Camila Neves pontuou que houve redução de 62,50% no primeiro semestre de 2015, quando comparado com o mesmo período de 2014. Na Penitenciária de Pedrinhas, a diminuição foi de 67,44% nos primeiros seis meses em relação ao mesmo período do ano passado.

Vigilância

De acordo com a subsecretária, as ações de capacitação para agentes, inspetores e auxiliares penitenciários também integram as metas do governo. “A qualificação dos servidores que lidam diretamente com os internos é extremamente importante para o fomento da ressocialização, tendo em vista, é claro, o respeito à integridade física e moral do apenado”, lembrou Camila Neves.

Entre outras medidas adotadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) estão o monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas e alvará eletrônico;a criação do cargo de auxiliar de segurança penitenciária, implantação da Gestão para Resultados do Sistema Prisional, e o mutirão de vacinação nas unidades.

Outras duas metas alcançadas este ano foram à implantação do cadastro único de visitantes, trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Assistência à Família (NAF); e o novo organograma da Sejap para melhor distribuição de responsabilidades no sistema.