Eleições da OAB Maranhão ocorrem nesta sexta-feira

Em Imperatriz, duas chapas concorrem a cargos da Diretoria e Conselhos.

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Maranhão ocorrem nesta sexta-feira (20) em todo o estado. Na ocasião, serão eleitos os candidatos para o mandato do triênio 2016/2018. Participarão do pleito os advogados inscritos nos quadros da Seccional Maranhense e que estejam em dia com suas contribuições estatutárias, regulamentares e regimentais obrigatórias. As votações acontecerão das 9 às 17h, na sede da Subseção local.

Em Imperatriz, duas chapas concorrem aos cargos da Diretoria da Subseção e dos conselhos subsecionais. Os advogados devem escolher, também, os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a Diretoria do Conselho Seccional, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

Os advogados deverão votar apresentando o cartão ou a carteira de identidade de advogado ou documentos como cédula de identidade (RG), carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou passaporte, conforme o disposto no Provimento 146 do Conselho Federal da OAB. Uma novidade nas eleições deste ano é que as chapas atenderão ao mínimo de 30% e ao máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Ausência

Advogados que não justificarem formalmente sua ausência no pleito deverão pagar multa de 20% do valor da anuidade de 2015, conforme o artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Para a justificação de faltas, o prazo estipulado é de 30 dias, a contar da data da votação. O documento de justificativa está disponível para download no site da Seccional Maranhense.

De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB/MA, quem não regularizou sua situação financeira (anuidade e outras pendências) até o dia 20 de outubro, além de não poder participar da eleição, também terá, automaticamente, que arcar com a multa equivalente à de ausência injustificada.