Policia Federal realiza uma mega operação e donos de Institutos ICN e Bem Viver foram conduzidos para prestar depoimentos

Essas empresas mantinham contratos na Secretaria de Saúde Estadual para gerenciar hospitais e administrar verbas federais da saúde.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a Operação Sermão aos Peixes* com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema de Saúde do Estado do Maranhão. O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad foi conduzido, coercitivamente, através de mandado judicial, à sede da PF, na Cohama. Duas viaturas amanheceram diante de sua casa, no Olho d’Água, e o levaram. A residência dele também sofreu busca e apreensão.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação.

Essa flexibilização, segundo a Polícia Federal, significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou em um montante de R$ 2 bilhões.

A ação da PF tem como objetivo apurar desvios de verbas públicas na Secretaria Estadual de Saúde (SES) no governo Roseana Sarney. Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva. O Blog do Neto Ferreira teve acesso com exclusividade dos mandados de prisão preventiva, busca e apressão e condução coercitiva.

Entre os encaminhados à Superintendência da PF, estão o médico Péricles Silva Filho, Benedito Silva Carvalho e condução coercitiva para Péricles Guará Silva, proprietários do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN). Também teve prisão decretada o administrador do ICN José Inácio Guará Silva, falecido semana passada em São Paulo.

Além desses, Antônio Bernardo Milhomen Pereira foi alvo de condução coercitiva e Emilio Borges Resende prisão preventiva. Ambos sócios da Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde – Bem Viver.

Essas empresas mantinham contratos na Secretaria de Saúde Estadual para gerenciar hospitais e administrar verbas federais da saúde. Confira abaixo os pedidos de prisões formulados ao juiz federal Roberto Carvalho Veloso.