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Relator do projeto, deputado Marco Aurélio comemora aprovação da UEMASUL na assembleia legislativa




Em clima de discussões fervorosas, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26), o projeto de lei de autoria do governo do estado, que institui a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL. O projeto foi encaminhado à casa para apreciação dos deputados há cerca de um mês, mas vinha sofrendo resistência por parte de vários deputados, que inclusive obstruíram sua votação em diversas oportunidades.


Relator e um dos principais defensores do projeto, o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), requereu que a votação recebesse o caráter emergencial por entender sua importância. “ Entendemos a preocupação de alguns deputados, porém sabemos que não se trata de um processo simples, mas sim, temos um projeto que requer tempo para a implantação da comissão de transição e instalação, por isso o caráter de urgência foi fundamental, onde os trâmites e prazos existentes a fim de que a UEMASUL tenha condições de atender nossa região a partir de 1 de janeiro de 2017.” Informou o parlamentar.


Em pronunciamento, Marco Aurélio destacou ainda que a discussão sobre autonomia para os campi da Universidade Estadual do Maranhão na Região Tocantina é de longa data e que professores e alunos são os principais prejudicados com o distanciamento institucional com a reitoria. “O corporativismo vem impedindo o crescimento da UEMA em nossa região. Não temos nenhum curso de mestrado, ou doutorado, por exemplo, não temos curso de medicina, à exemplo da UEMA de Caxias, e com a criação da UEMASUL teremos a oportunidade de lutar pela melhoria dos cursos da região, bem como a criação de novos cursos e fortalecer a extensão, de acordo com as vocações de nossa região, mas o mais importante, teremos uma reitoria presente, disposta a lutar pelo fortalecimento da educação em nossos municípios e a nossa autonomia orçamentária. ” Declarou.

No momento mais quente das discussões, um deputado, ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, questionou que a nova estrutura da UEMASUL poderia não ter “estrutura intelectual” para tocar e adquirir recursos junto aos órgãos competentes. Afirmação rapidamente questionada pelo deputado Marco Aurélio, que afirmou que os méritos pelas conquistas alcançadas pela UEMA da região até hoje devem ser direcionados aos alunos e professores que contribuíram e contribuem para seu funcionamento. “Se alguém construiu a UEMA da Região Tocantina não foi reitoria nenhuma, e sim os professores e alunos colocaram toda sua capacidade intelectual e luta à disposição da universidade, esses são os verdadeiros responsáveis. ” Enfatizou o deputado.


Marco Aurélio solicitou que a votação do projeto foi realizada de forma nominal, como forma e evidenciar como cada um dos parlamentares votaria, evitando que algum parlamentar pudesse se valer do anonimato para votar contra o projeto. Ao final, mesmo com ressalvas o projeto foi aprovado por unanimidade.

A lei será sancionada pelo governador Flávio Dino, no próximo dia 1 de novembro, em solenidade realizada no campus da Uema em Imperatriz, em seguida será instituída a comissão de transição e instalação, que será composta por três representantes do poder executivo, sendo dois obrigatoriamente professores universitários, um representante da administração da Universidade Estadual do Maranhão, um professor da UEMA que tenha exercício em um dos municípios que passarão à competência territorial da UEMASUL e um dos alunos da UEMA que estude em um dos municípios que passarão à competência territorial da UEMASUL,