Reunião com MPMA e Setran define ações da MOB para regularização dos transportes alternativos
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| O objetivo é coibir condições inadequadas dos condutores de transporte alternativo, sobretudo, as vans |
Em reunião na tarde desta sexta-feira (13) com o Ministério Público, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria de Trânsito Municipal, a equipe da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) buscou discutir medidas e condições adequadas para regularização do transporte alternativo (cooperativas) que circulam em Imperatriz.
A reunião definiu ainda uma audiência e um calendário de fiscalização dos transportes alternativos de passageiros. O objetivo é coibir condições inadequadas dos condutores de transporte alternativos, sobretudo, as vans. Dessa forma, definir a regularização por critérios de segurança, identificar operadores irregulares, principalmente, de outros estados e coibir o assédio à passageiros, sendo estas as principais demandas discutidas.
A ação vem sendo aplicada desde o mês passado em diversas cidades de Imperatriz e região. A primeira reunião foi realizada com os condutores e coordenadores das cooperativas e em seguida as demandas foram levadas ao Ministério Público, Setran e Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com o Promotor de Defesa do Consumidor, Sandro Bíscaro, a reunião definiu formas de controlar o transporte clandestino que circula em Imperatriz e região. "Assim se garante a segurança do consumidor, como forma de não se submeterem a situações de risco e desequilíbrio de regras. A segunda pauta é regularizar e fiscalizar de acordo com as situações previstas em Lei".
O Promotor destaca que em casos de infração por descumprimento da lei e fiscalização aplicada, os condutores podem sofrer multas. "As fiscalizações estão previstas para iniciar na próxima semana. É importante que os usuários de transporte alternativo tenham o cuidado de verificar o selo fixado nas vans pela equipe de fiscalização", destaca o promotor.
O coordenador da MOB em Imperatriz, Davison Nascimento, pontuou que a finalidade é melhorar o serviço das cooperativas de transporte alternativo intermunicipal. "Sempre realizamos esse trabalho na cidade e região. Hoje nos reunimos para escutar as demandas a serem solucionadas pois temos o objetivo de melhorar a prestação de serviço a partir do diálogo com os operadores".
O secretário de trânsito de Imperatriz, Leandro Braga, ressaltou que a participação do Setran nas demandas e ações da MOB, visa estabelecer parceria e suprir as demandas irregulares do transporte alternativo intermunicipal em Imperatriz.
Dados do núcleo da MOB na região explicam que as fiscalizações dessa etapa de 2018 aconteceram em Estreito, Açailândia e Imperatriz. Porém, a intenção é que as visitas sejam feitas nas mais de 20 cidades listadas e que estão presentes na região tocantina, para alcançar, aproximadamente, 450 motoristas cadastrados na MOB.
Na reunião com os condutores ocorridas em março, Davison Nascimento, reforçou que almejam conseguir dialogar não só com 450 motoristas, porém, conseguir que mais condutores se cadastrem e participem das fiscalizações. "Pois só assim teremos uma mobilidade intermunicipal eficaz no estado".
