URGENTE: Procurador Geral de Justiça afirma que Prefeito Léo Cunha age de forma correta e recomenda que os professores busquem o Judiciário para resolver suas demandas.
Em evento que marcou a inauguração da sede do Ministério Público Estadual no Município de Estreito na manhã desta quarta feira (27), os professores aproveitaram a oportunidade em que autoridades estavam presentes e realizaram mais uma manifestação diante do entendimento da categoria que a gestão deveria pagar valores do FUNDEB aos professores.
A inauguração do prédio contou com a presença do Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, além de Promotores, Magistrados, Defensores Públicos e autoridades.
Os professores estavam realizando manifestação na frente do prédio, com faixas que inclusive cobrando posição do próprio Ministério Público em relação a demanda. Durante a fala das autoridades o Procurador Geral de Justiça e o Prefeito Léo Cunha, convidaram representantes dos professores para uma conversa após o evento.
Após o final da cerimônia, conforme combinado, o Prefeito Léo Cunha e o Procurador Geral Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, juntamente com Professores, Secretários Municipais, Vereadores e o Procurador do Município, Roberto Araújo Oliveira, se reuniram e iniciaram uma tentativa de mediação.
O Procurador Geral iniciou ouvindo o Prefeito Léo Cunha, que disse não ter pago os valores aos professores que exigem o pagamento, porque atualmente não existe segurança jurídica, explicando que alguns prefeitos já estão inclusive sendo acionados por terem pago o rateio aos professores.
Segundo o Procurador Geral, o Prefeito Léo Cunha agiu corretamente e complementou dizendo que os professores devem buscar o poder judiciário para terem a palavra final sobre o pagamento.
O Prefeito Léo Cunha, afirmou a todos que jamais se negou a pagar, apenas prefere ter maior segurança jurídica para realizar o pagamento.
"Se o Judiciário determinar o pagamento, farei imediatamente, mas não posso fazer algo que depois vou me prejudicar".
Nesse instante Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, concordou com Léo Cunha, afirmando que se o Prefeito pagar valores sem determinação do Judiciário e parecer do MPE pode até mesmo ser preso.
Ao final orientou os manifestantes a entrarem com a ação cabível no Poder Judiciário, disponibilizando Defensor Público e o próprio Ministério Público Estadual para auxiliar no que for necessário.
Os professores conseguiram uma resposta objetiva, direta e resolutiva. O Sindicato agora deve se reunir e definir quais serão os próximos passos.
O posicionamento do Procurador Geral vai de encontro ao que o Prefeito Léo Cunha sempre declarou, sendo necessário buscar maior segurança jurídica para efetuar o pagamento.
