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Estado e Ministério Público juntam esforços no combate a sonegação fiscal



Foi realizada na manhã desta sexta-feira (18), na sala de reuniões da Sefaz, uma coletiva de imprensa com o Secretário da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, o Delegado do 1° Departamento a combate em corrupção (DECCOR), Leonardo Bastian, e os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (GAECO), Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Klycia Luiza Castro de Menezes, para falarem da Operação Paraíso Fiscal, que prendeu líderes de organização criminosa em Goiânia, suspeitos de fraudar documentos fiscais e causar prejuízo de R$ 23 milhões ao Estado do Maranhão.

Paulo Henrique Costa Carrijo, Missias Francelino da Silva e Wemerson Miguel da Silva foram presos, na manhã de quarta-feira (16), em Goiânia-GO, e são acusados de fraudar notas fiscais simulando a venda de grandes quantidades de soja para a Agropecuária MCD LTDA, registrada no Maranhão e supostamente localizada em São João do Paraíso. As empresas de fachada foram registradas no Maranhão, Pará, Piauí e Bahia.

O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explicou como funcionava a fraude. “A organização criminosa inseria declarações dos valores devidos do ICMS nas notas fiscais frias com o objetivo de gerar créditos tributários falsos em favor da Agropecuária MCD LTDA”. Ainda segundo o secretário, a empresa vendia grãos de milho a empresas de outros estados e com os créditos tributários sonegava o pagamento dos impostos.

A Operação Paraíso Fiscal teve sua primeira atuação em 25 de maio de 2017, quando efetuou as prisões de Nelton Carrijo Gomes e Thaisa Vieira de Moura, além da apreensão de documentos, dois computadores, uma arma e telefones celulares.

De acordo com os promotores do Gaeco as investigações ganharam força entre março de 2014 e novembro de 2016, quando detectou 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498,00. Outra empresa, foi a Agropecuária MCD que realizou 11.561 operações interestaduais de venda de milho, no valor de R$ 212.935.854,00.

O Delegado do 1° Departamento a combate em corrupção (DECCOR), Leonardo Bastian, destacou que estão abertos mais três mandados de prisão de líderes da organização criminosa e que todas as prisões preventivas foram determinadas pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal Privativa para Processamento e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa da Comarca da Ilha de São Luís, com base em pedido conjunto do Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Maranhão.

O secretário da Fazenda falou da importância desta ação para o Estado. “A Operação Paraíso Fiscal é uma ação importante que mostra o interesse do Estado do Maranhão em combater a sonegação fiscal, causador de prejuízos aos cofres públicos, e, consequentemente, à sociedade maranhense”, afirmou o dirigente fazendário que reforçou, ainda, a colaboração da Administração Tributária Estadual nas investigações com troca de dados e informações que ajudem a localizar os fraudadores.