HABITAÇÃO Loteamentos serão vistoriados e regularizados


Ação integrada entre Serf e Seplu irá solucionar diversos problemas de bairros em Imperatriz

Na manhã desta quinta-feira, 10 de maio, foi realizada reunião com representantes das secretarias de Planejamento Urbano, Seplu e Regularização Fundiária, Serf. Na pauta, organização de ação integrada das secretarias nos mais de 100 loteamentos em Imperatriz.
"Temos problemas históricos em relação à regularização de bairros que são oriundos de loteamentos. Baixamos uma portaria nomeando uma comissão com técnicos que irão vistoriar estes loteamentos"; explicou Alcemir Costa, secretário municipal de Regularização Fundiária.

Ele explicou ainda que a responsabilidade de pavimentar e fazer a drenagem, por exemplo, de bairros que na verdade são loteamentos é dos proprietários mas, que para regularizar e titular os imóveis, eles serão convocados para conciliar e acordar com a Prefeitura através da Serf e Seplu.

Caso os proprietários não compareçam para realização de acordo ou assinatura de termos de ajuste de conduta; será iniciada ação de cobrança na esfera administrativa que, se não cumprida, pode se tornar judicial.

Fidélis Uchôa, secretário municipal de Planejamento Urbano, falou que a ação será desenvolvida em benefício da cidade. "Nossas secretarias irão atuar em parceria e, inclusive, iremos solicitar ajuda da Receita Municipal. O objetivo da Prefeitura é solucionar problemas em locais que são tidos como bairros mas, na verdade, ainda são loteamentos".