A Morte ocorrida drasticamente em Imperatriz no inicio de novembro deste ano em que foi vitima Anderson Sousa de 10 anos, quando foi atacado por um Pit Bull, sensibilizou os deputados estaduais a criarem uma lei que disciplina a criação de cães ferozes, principalmente o da raça Pit Bull.
A lei de autoria do deputado Penaldo Jorge(PSC) determina que fica proibido em todo o Estado do Maranhão a criação e comercialização e circulação de cães da raça Pit Bull, como da raças que resultem de seu cruzamento.
No seu artigo 2º diz que fica obrigatório a partir dos seis meses de idade a esterilização de todos os cães ou delas derivados, em outro artigo da lei, os donos deste animais terão um prazo de 120 dias para a esterilização dos seus animais. A lei proíbe a permanência dos cães desta raça em qualquer logradouro, como praças, praias, e outros maias.
A lei estabelece ainda que a circulação de animais ferozes nos locais só será permitido com a condução de pessoas de 18 anos, e os mesmos portando obrigatoriamente carteira de identidade registro do animal junto ao órgão Municipal e carteira de vacina. Os mesmo devem esta portando guia com enforca-dor e focinheira de acordo com tipo de animal.
A lei considera animal feroz todo animal de pequeno porte, médio e grande porte, que tem índole de fera e coloca em risco a integridade física da pessoas, mas especificamente os cães das raças Pit Bull, Fila, Domerman e Rotweiller.
Os donos dos cães da raça Pit Bull ou condutores são os responsáveis pelos danos que venha causar pelos animais sob sua guarda, o projeto estipula uma multa de R$ 1.000,00 aos donos a condutores, e diz ainda que esta multo se implicara também a ataque deste cão a outro animal.
Para o Deputado Penaldo Jorge ‘’o cão da raça Pit Bull é uma arma sobre quatro patas”, e justificou que esta raça gerada por cruzamentos , elas dilaceras suas vitimas, e completou que criação dessa raça foi proibida em 42 países inclusive na Inglaterra onde foi criada. Segundo ele “ O objetivo desta propositura é a erradicação progressiva desse animal”.
Penaldo lembrou que sua preocupação é que não ocorra novas mortes , como a que aconteceu em Imperatriz, em 6 de novembro de 2008, em que foi vitima uma criança de apenas 10 anos de idade. Trata-se de Anderson Sousa, que morreu após receber várias mordidas do animal.
Finalizando, Penaldo disse que mesmo com as existências de regras em códigos municipais para punição e passeios, há a necessidade de proibir de uma vez a criação destes animais para que episódios como este não aconteça mas no Maranhão.
