A deputada estadual
Valéria Macedo (PDT) participou na tarde de segunda-feira (16), no auditório
Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, do XVI Encontro Estadual de
Conselheiros e Ex-conselheiros do Maranhão, evento promovido pela Associação
Estadual dos Conselheiros Tutelares do Maranhão (ACECTMA) e que teve o apoio da
deputada pedetista, Prefeitura de São Luís, entre outros parceiros.
O encontro, que
terminou nesta quarta-feira (18), acontece a cada dois anos e teve entre outros
objetivos discutir os 22 anos de implantação dos conselhos tutelares no Estado,
a implementação dos conselhos tutelares no Brasil e a influência das drogas na
vida de adolescentes e crianças.
Na oportunidade foi
feita uma avaliação do atendimento oferecido pelos conselhos tutelares no
Estado e debatida a efetivação de políticas públicas para a infância e a defesa
de interesses dos conselheiros. Ao final do evento foi eleita a coordenação que
estará à frente da ACECT nos próximos dois anos.
Ao fazer uso da
palavra, a deputada Valéria disse que a categoria dos Conselheiros Tutelares
tem um papel importante para a sociedade brasileira, na defesa das crianças e
adolescentes, no que por força dessa missão devem ser mais reconhecidos pelo
poder público e na oportunidade se colocou à disposição da classe para ajudar
na busca de seus direitos.
A deputada Valéria
Macedo é autora de projeto de lei que propôs prorrogar os mandatos dos
conselheiros tutelares empossados em 2010, 2011 e 2012 em todo o território
maranhense, até a posse dos que fossem escolhidos no primeiro processo
unificado já que já está marcado para 4 de outubro de 2015.
O projeto, que foi
aprovado por unanimidade na AL, mas vetado pela governadora Roseana Sarney,
objetivava suprir uma omissão da Lei Federal n.º 12.696, de 25 de julho de
2012, que alterou de três para quatro anos os mandatos dos conselheiros
tutelares e que unificou o processo de escolha para os referidos cargos em todo
território nacional.
“Infelizmente a
governadora vetou esse projeto, mas estamos lá na Assembleia à disposição dos
Conselheiros para outras lutas em prol de melhorias para essa categoria, tão
importante para a vida da nação brasileira. Contem sempre comigo!”, concluiu
Valéria, chamando a atenção para um problema que assola os conselhos tutelares,
que é o da falta de estrutura dos Conselhos, sendo bastante aplaudida pelos
conselheiros e demais presentes.
Além da deputada
Valéria Macedo, conselheiros e ex-conselheiros, também estavam presentes no
evento o coordenador institucional da ACECT, Carlos Sérgio, a presidente do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Maria
Ribeiro, o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, e outros
representantes do poder público e sociedade civil organizada.
O Maranhão tem 215
municípios com conselhos tutelares, dos quais sete estão em São Luís.