Câmara mantém veto a projeto de arborização da cidade de autoria vereador Marco Aurelio

 
Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Imperatriz manteve o veto do prefeito Sebastião Madeira a um projeto de lei que obrigaria concessionárias a plantar árvores na mesma proporção da venda de veículos. Dos 21 vereadores que compõem a “Casa” 19 estavam presentes, dos quais 11 votaram pela manutenção do veto, e 8 votaram contra.

De acordo com o projeto de lei nº 1.539/2003, que havia sido aprovado em plenário na legislatura passada, as concessionárias de automotores seriam obrigadas a plantar uma árvore para cada veículo vendido, afim de minimizar os efeitos ao meio ambiente, o efeito estufa. 

O vereador Marco Aurélio, autor do projeto, lamentou a decisão do município, que perde com a não aprovação. “Os veículos automotores são os que mais poluem, as concessionárias estariam de uma forma solidaria contribuindo com o meio ambiente. O plenário é soberano, mas, infelizmente não derrubou o veto municipal. Eu tenho percebido que as leis que têm a função de modificar comportamentos, são vetadas nesta casa”, ressalta.

O vereador afirmou, ainda, que o projeto é constitucional, e inclusive adotado em outros Estados. “A cidade terá prejuízos, vamos deixar de plantar muitas árvores. Em outros municípios, o projeto existe. Alguns vereadores alegaram que é inconstitucional, mas, na época, o presidente da Comissão de Justiça, deu parecer favorável,” lembra Marco Aurélio.

O vereador Antônio José Fernandes, votou contra o projeto alegando que já existe uma Lei que determina que a cada criança que nasce no município seja plantado uma árvore na cidade. “Votei pelo veto do projeto de Lei porque já existe um projeto nessa casa que, a cada criança que nasce, é plantado uma árvore na cidade. Nasce pelo ou menos 10 por dia, e não vemos estas árvores plantadas, aprovar mais um é só para aprovar, acredito que deveria ficar livre à quem quiser plantar uma arvore em sua casa”, diz o vereador.

Diana Cardoso/Imirante Imperatriz