Planejamento Urbano e Regularização Fundiária embargam obras no Santa Lúcia
Em ação conjunta,secretarias da
Regularização Fundiária (Serf) e Planejamento Urbano (Seplu), na manhã desta
terça (07/02), fizeram vistoria em uma área de proteção permanente (APP), no
bairro Santa Lúcia, próxima
ao Tribunal Regional Eleitoral. Na operação, além dos fiscais, estavam os
secretários Alcemir Costa e Fidélis Uchoa, respectivamente da Serf e da Seplu.
O sentido da ação foi também de
levantar quais os terrenos pertencem ao município de Imperatriz e quais são de
propriedade privada, para assim, disciplinar o uso do solonaquele local. Na
oportunidade, algumas pessoas foram flagradas construindo na área ‘verde’ e tiveram imediatamente a
obra embargada pela Seplu.
Houve um momento de tensão. As
pessoas que moram nas proximidades se aglomeram em volta das equipes de
trabalho da Serf e Seplu. Os ânimos foram acalmados pelas ponderações de Costa
e Uchôa – eles
explicaram aos moradores que a intensão não era de
expulsá-los
de lá, mas de
melhorar a situação daquelas famílias.
O pedreiro Paulo Márcio de Oliveira
disse ter construído no local para fugir do aluguel e ter uma casa própria, mas
que “ninguém foi informado que aqui era uma área verde”, disse.
Para Uchôa, a área “é um núcleo jurídico. Aqui
estão a
promotoria e o fórum, e para que o município não tenha que assumir mais despesas
no futuro,somos forçados a desocupar a área, até em cumprimento a
determinação
da justiça” - informou o secretário, ao se referir às áreas
de ocupação
irregular.
“A Seplu constatou a denúncia de
construção em local de risco e em parte de área
de preservação, mas a gente primeiro vai fazer uma verificação junto ao
cadastro imobiliário e convocar os líderes comunitários” - disse Alcemir. Ele
acrescentou também que será verificada a propriedade real, de forma a conciliar
os interesses público e privado.
"As famílias ocupam o setor do
bairro, nas proximidades da Faculdade de Imperatriz (Facimp) há 18 anos e a
questão é delicada,
mas, juntas Serf e Seplu estão pensando em uma solução para que a população
daquela localidade não fique desamparada'- observou Fidélis Uchoa.
