Valéria Macedo defende projeto de lei em seminário para Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do MA
A deputada Valéria Macedo (PDT) participou, nesta quarta-feira (12), do seminário estadual sobre a “Formação de Agentes Comunitários de Saúde e o Projeto de Lei de nº 6437/2016, que tramita na Câmara Federal. A principal pauta do evento foi debater as atividades e atribuições das profissões do agente comunitário de saúde (ACS) e do agente de combate às endemias (ACE), com o objetivo de elaborar um relatório com as contribuições das classes no Maranhão e de outros estados, para posteriormente ter a provação do projeto 6437/2016.
O evento contou com a presença do deputado federal Valtenir Pereira (PMDB/MT), relator do Projeto de Lei 6437/2016 que regulamenta as atribuições da categoria. A deputada Valéria Macedo que sempre lutou pela regulamentação dos agentes (ACS e ACE), destacou a importância do seminário e enfatizou sobre o trabalho destes profissionais.
“Sem o trabalho dos agentes comunitário de saúde e endemia a situação de nossa saúde seria, certamente, muito pior do que se encontra atualmente. Estes homens e mulheres são os responsáveis pela diminuição das doenças, pelo diagnóstico precoce, pelo ensino das boas práticas de saúde para o nosso povo. Antes de qualquer coisa, portanto, é fundamental ressaltar a essencialidade do trabalho dessas categorias”, frisou a parlamentar.
Durante o evento a deputada pediu com caráter de urgência a tramitação do Projeto de Lei de nº 083/2017, que diz respeito a valorização desses profissionais no Maranhão. “Na assembleia, desde 2011 que abracei a defesa dos agentes comunitários de saúde e de endemia. Propus projetos de leis, fiz audiências públicas, ajudei a protagonizar a luta dos agentes no estado. Junto ao governador Flávio Dino, vamos avançar em melhorias para a classe”, reiterou.
De acordo com Macedo, a luta é pela regulamentação da contrapartida estadual para remuneração dos agentes. A parlamentar contou também sobre o apoio que recebeu do advogado Marco Aurélio Gonzaga. “Tenho dado o suporte político e meu marido Marco Aurélio o suporte jurídico nos interesses da categoria (ACE e ACS). Conseguimos, por exemplo, sentar com o governo Flávio Dino e firmar uma minuta de anteprojeto de lei, que regulamenta a contrapartida estadual para remuneração dos agentes comunitários de saúde. O anteprojeto de lei foi discutido amplamente e falta o governo enviar ele para esta Casa, para aprovação de implementação”.
A regulamentação prevê repasse de valor correspondente a 10% sobre o piso por agente do estado, de modo que cada município receberá um valor de acordo com o número de agentes comunitários e, claro, com a adesão dos municípios. “Uma grande vitória que irá se concretizar, falta apenas o governador Flávio Dino enviar o referido projeto para a Alema, para nós deputados votar em regime de urgência para ter efeitos práticos e financeiros a partir de maio de 2017. Será um presente do governo para os agentes comunitários de saúde e de endemia”.
O deputado federal, Valtenir Pereira (PMDB/MT), relator do Projeto de Lei 6437/2016 que regulamenta as atribuições da categoria contou que o Maranhão trouxe importantes contribuições e informações, além de destacar o apoio do Governo do Estado. “Vai fortalecer o nosso aprimoramento em relação ao projeto e as justificativas para que possamos defender esse importante passo, rumo ao fortalecimento da atenção básica e da melhoria da qualidade de atendimento da população do Brasil. No Maranhão levamos o apoio do Governo do Estado, que pretende através do projeto de lei a valorização dos agentes para incrementar o salário destes profissionais”.
O deputado federal, Júnior Marreca (PEN-MA) ressaltou sobre a participação dos agentes do Maranhão que se mobilizaram de várias regionais do estado como Barra do Corda, Caxias, Dom Pedro e outros municípios. “A comissão federal veio ao Maranhão fazer essa audiência e discutir, O resultado, que saímos daqui muito felizes com a contribuição que foi dada, que é incorporar o relatório do deputado Valternir Pereira. Ele ressaltou, também, a luta da deputada Valéria Macedo em prol dos agentes. “ Aqui temos a simpatia da deputada Valéria, que militou e abraçou esta causa dos agentes comunitários de saúde e de endemias, estou também me colocando a disposição dela para juntos somarmos mais forças”.
A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs), Marleide Barnabé afirmou que o seminário foi um avanço, pois membros da bancada federal puderam ouvir os anseios das categorias. “Hoje, discutimos a construção do relatório do deputado Valternir Pereira e avançamos para a construção desse projeto, para que possamos sair contemplados. ”
Participaram do seminário a Secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe; a Presidente da Confederação dos Agentes Comunitários, Ilda Angelica; presidente da Escola Técnica do Sus, Dayana Dourado e os profissionais de saúde.
