Planejamento Urbano abre desapropriação de terrenos no Centro

Prefeitura orienta população para não jogar lixo e entulho em locais impróprios

Uma equipe de fiscais da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplu) identificou e fez a notificação para o início do processo de desapropriação de terrenos não murados, na Rua Maranhão, próximos ao Centro de Convenções. Ontem, 3, os terrenos receberam placas que informam o início de um trâmite que pode durar dois meses, depois dos quais a propriedade passa a ser do município, para construção de escolas, creches, praças, etc. O secretário Fidélis Uchôa, da Seplu, acompanhou a ação.

“Esse trabalho de fiscalização e notificação já havia sido iniciado nos primeiros 100 dias do governo, por determinação do prefeito. Foi feito o levantamento de todo o local, identificados os proprietários e 90% deles procuraram a Seplu, alguns limparam e muraram seus espaços, outros, não. Para esses, agora, a consequência da Lei”, explicou Uchôa.

“Infelizmente o dono vai responder e corre o risco de perder seu terreno, pois ele não procurou a Secretaria e nós vamos encaminhar todo o processo para a Procuradoria, já que não compete mais à Seplu, agora é uma questão judicial. Havia uma zona de conforto, gerada pelas gestões passadas que deixaram prosperar esses lixões urbanos em que se transformam os terrenos baldios. Isso gera insegurança e violência, além de comprometer o aspecto urbanístico da cidade”, enfatizou o secretário.

De acordo com ele, a Secretaria fez todos os procedimentos adequados para a situação, em que notificou, orientou, fez publicações na imprensa local e nas redes sociais para conscientizar os donos dos terrenos, além da limpeza feita pela Prefeitura no local, há pouco mais de 20 dias.

“Tem outras áreas aqui no Centro e em alguns bairros, como Nova Imperatriz e Bacuri, em que nós estamos fazendo o levantamento para notificar os proprietários e fazer o procedimento da desapropriação, se seus donos não tomarem as providências devidas”, lembrou o fiscal da Seplu, Gildázio Amorim. Ele ressaltou que os proprietários podem comparecer à Seplu para providenciar a documentação e o alvará de muro.